Política de Privacidade e Termo de Consentimento para Tratamento de Dados

becareapp.io

Introdução

A BECAREAPP se preocupa com a segurança dos dados e sua privacidade. Esta Política de Privacidade e Termo de Consentimento para Tratamento de Dados, incorporada aos nossos Termos e Condições de Uso, descreve as práticas de privacidade da BECAREAPP. Além disso, este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O consentimento que o Usuário fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, explícita e legítima.

Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Usuário consente e concorda que a BETTER 2 YOU PLATAFORMA DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DADOS DE SAÚDE LTDA (BeCareApp.io), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (“CNPJ/MF”) sob o nº 42.900.778/0001-05, com sede a Rua Doutor Geraldo Campos Moreira, nº 17, 3o. andar, São Paulo/SP, CEP 04571-020, doravante denominada "BECAREAPP.IO", e-mail contato@becareapp.io, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, dados referentes à empresa em que atue o Usuário ou dados necessários ao usufruto de serviços ofertados pela BECAREAPP, bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Serão tratados:

A) Dados pessoais genéricos: nome, RG, CPF, endereço eletrônico, telefone, com a finalidade de identificar o Usuário em nossa plataforma e através dos quais poderemos entrar em contato, diretamente ou através de nossos profissionais parceiros, para tratarmos de assuntos relacionados à prestação de nossos serviços, tais como agendamentos, cancelamentos, alterações, informações, bem como assuntos relacionados ao pacote de serviços contratados, assuntos financeiros ou relacionados à pesquisa de satisfação.
B) Dados sensíveis relacionados à saúde do Usuário: tendo em vista a finalidade da prestação de nossos serviços através de profissionais da área da saúde como médicos, psicólogos, nutricionistas e educadores físicos.

Observe que ao usar ou acessar nosso site ou aplicativos você concorda que leu, compreendeu e aceita estar vinculado por estes termos. Caso não concorde com estes termos você não deve usar os serviços.

Revisões da Política de Privacidade e Termo de Consentimento para Tratamento de Dados

A BECAREAPP está continuamente aperfeiçoando os Serviços através da introdução de novas funcionalidades ou regras de negócios. Podemos a qualquer momento adicionar, alterar ou remover qualquer função disponível nos serviços e até mesmo suspender ou cessar partes ou a totalidade destes. Como resultado dessas mudanças, esta Política de Privacidade e Termo de Consentimento para Tratamento de Dados podem sofrer alterações a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificar a ocorrência de eventuais alterações, aderindo a estas por ocasião do uso de nossos serviços e navegação em nosso site.

Uso de Cookies

Cookies são arquivos de identificação que são gravados nos dispositivos do Usuário e registram informações de navegação e uso dos Serviços. No momento nossos serviços não suportam pedidos para “não rastreamento” via cookies, portanto, ao navegar em nosso site você será monitorado automaticamente.

Usamos cookies para as finalidades de autenticação e estado de conexão em nosso site.

Google Analytics: o Google coleta informações sempre que você acessa nosso website e as utilizamos para entender melhor quem nos visita e se interessa por nossos serviços e produtos. Através da Política de Privacidade do Google você pode fazer escolhas a respeito desses métodos de coleta.

Hotjar: O Hotjar coleta informações de uso após a autenticação do usuário para fins de melhora de usabilidade do site. Dados de identificação e sensíveis são ignorados pela plataforma, vide Política de Privacidade do Hotjar.

UXCam: O UXCam coleta informações de uso do aplicativo após a autenticação do usuário para fins de melhora de usabilidade do aplicativo. Dados de identificação e sensíveis são ignorados pela plataforma, vide Política de Privacidade do UXCam.

Você pode ser capaz de mudar as preferências em seu navegador ou dispositivo para impedir ou limitar a aceitação de cookies em seu dispositivo, mas essa ação pode impedir você de aproveitar alguns de nossos recursos.

Dados Pessoais

A BECAREAPP, enquanto Controladora, fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Usuário:

BENEFICIÁRIO
email	identificação do usuário / comunicação
ddd comunicação	telefone comunicação
senha pessoal de acesso na plataforma	garante acesso na plataforma e a todas as informações do usuário
nome	personalização da experiência
data de nascimento	variável para métricas de saúde
sexo	variável para métricas de saúde
objetivo de saúde	personalização da experiência
nível de atividade física	personalização da experiência
modalidade preferida	personalização da experiência
foto	personalização da experiência
cpf	identificação do usuário / pagamentos
frequência cardíaca	variável para métricas de saúde
informações de sono	variável para métricas de saúde
número de passos diários	variável para métricas de saúde
medições corporais (altura, peso, medidas)	variável para métricas de saúde
cep	identificação do usuário / pagamentos
endereço	identificação do usuário / pagamentos
número da residência	identificação do usuário / pagamentos
complemento do endereço	identificação do usuário / pagamentos
bairro	identificação do usuário / pagamentos
estado	identificação do usuário / pagamentos
cidade	identificação do usuário / pagamentos
número do cartão de crédito	pagamentos
data de vencimento do cartão de crédito	pagamentos
código de segurança do cartão de crédito	pagamentos
nome do titular do cartão de crédito	pagamentos
cpf do proprietário do cartão de crédito	pagamentos
Algum médico já disse que você possui algum problema de coração ou pressão arterial, e que somente deveria realizar atividade física supervisionado por profissionais de saúde?	variável para métricas de saúde
Você sente dores no peito quando pratica atividade física?	variável para métricas de saúde
No último mês, você sentiu dores no peito ao praticar atividade física?	variável para métricas de saúde
Você apresenta algum desequilíbrio devido à tontura e/ou perda momentânea da consciência?	variável para métricas de saúde
Você possui algum problema ósseo ou articular, que pode ser afetado ou agravado pela atividade física?	variável para métricas de saúde
Você toma atualmente algum tipo de medicação de uso contínuo?	variável para métricas de saúde
Você realiza algum tipo de tratamento médico para pressão arterial ou problemas cardíacos?	variável para métricas de saúde
Você realiza algum tratamento médico contínuo, que possa ser afetado ou prejudicado com a atividade física?	variável para métricas de saúde
Você já se submeteu a algum tipo de cirurgia, que comprometa de alguma forma a atividade física?	variável para métricas de saúde
Sabe de alguma outra razão pela qual a atividade física possa eventualmente comprometer sua saúde?	variável para métricas de saúde
Gostaria de detalhar alguma outra informação que considera relevante?	variável para métricas de saúde
textos de comunicação entre usuário e profissional	comunicação entre profissionais e beneficiários
autoavaliação diária sobre o quanto você se sente recuperado na data	variável para métricas de saúde
autoavaliação diária sobre como se sente com relação à fadiga, dor muscular, nível de estresse e qualidade do sono	variável para métricas de saúde
autoavaliação sobre dores nas articulações após sessões de treinamento	variável para métricas de saúde
autoavaliação das sessões de treinos com relação à dificuldade	variável para métricas de saúde
fotos dos alimentos ingeridos	variável para métricas de saúde
informações sobre a ingestão de alimentos diariamente	variável para métricas de saúde
exames laboratoriais	variável para métricas de saúde
fotos e videos de exames de imagem	variável para métricas de saúde
data e hora dos acessos ao app	segurança / estatísticas de acesso
localização do app	segurança / estatísticas de acesso
data e hora das sessões de treinamento	variável para métricas de saúde
detalhes dos exercícios realizados	variável para métricas de saúde
token único do aparelho celular	identificação do aparelho para envio de notificações
latitude e longitude da localização do aparelho celular	localização para indicação de profissionais nas proximidades do usuário
fotos da gamificação	participação em desafios e ranking de usuários
atividades do google fit	participação em desafios e ranking de usuários
atividades do health kit	participação em desafios e ranking de usuários

PROFISSIONAL
email	identificação do usuário / comunicação
nome	personalização da experiência
data de nascimento	personalização da experiência
ddd comunicação	telefone celular comunicação
área de atuação / profissão	personalização da experiência
conselho de classe responsável (CREF / CREFITO / CRM)	identificação do usuário
número de registro no conselho de classe	identificação do usuário
Texto autobiográfico	personalização da experiência
estado	identificação do usuário / pagamentos
cidade	identificação do usuário / pagamentos
Nome do titular da conta bancária	identificação do usuário / pagamentos
cpf do titular da conta	identificação do usuário / pagamentos
nome e número do banco	identificação do usuário / pagamentos
agência	identificação do usuário / pagamentos
número da conta	identificação do usuário / pagamentos
tipo da conta	identificação do usuário / pagamentos
cep	identificação do usuário / pagamentos
endereço	identificação do usuário / pagamentos
número da residência	identificação do usuário / pagamentos
complemento	identificação do usuário / pagamentos
bairro	identificação do usuário / pagamentos
estado	identificação do usuário / pagamentos
cidade	identificação do usuário / pagamentos
número do cartão de crédito	pagamentos
data de vencimento do cartão de crédito	pagamentos
código de segurança do cartão de crédito	pagamentos
nome do titular do cartão de crédito	pagamentos
cpf do proprietário do cartão de crédito	pagamentos
nome da empresa	identificação do usuário / pagamentos
enquadramento da empresa	identificação do usuário / pagamentos
cnpj	identificação do usuário / pagamentos
observações médicas sobre o paciente	variável para métricas de saúde
plano alimentar detalhado para o paciente	variável para métricas de saúde
documentos e anexos médicos sobre o paciente	variável para métricas de saúde
apelido	personalização da experiência
sexo	personalização da experiência
senha pessoal de acesso na plataforma	garante acesso na plataforma e a todas as informações do usuário
foto	personalização da experiência
foto da identificação profissional	identificação do usuário
instituição de ensino onde se graduou	personalização da experiência
ano de início	personalização da experiência
ano de conclusão	personalização da experiência
texto autobiográfico sobre graduação	personalização da experiência
tipo de pós-graduação	personalização da experiência
instituição de ensino da pós-graduação	personalização da experiência
programa da pós	personalização da experiência
data de início	personalização da experiência
data de formação	personalização da experiência
título da tese	personalização da experiência
texto autobiográfico sobre pós-graduação	personalização da experiência
revistas indexadas	personalização da experiência
anais de congressos	personalização da experiência
capítulos e livros	personalização da experiência
texto livre para outras informações profissionais	personalização da experiência
texto livre para resumo profissional	personalização da experiência
videos de exercícios gravados pelo profissional	personalização da experiência

Prontuários médicos:

Mediante contratação de serviços de atendimento e teleconsultas, o usuário, ao agendar e mediante a autorização expressa em prontuário, permite a coleta de informações sobre sua saúde e histórico médico, como:

BENEFICIÁRIO
Diagnósticos	Acompanhamento especializado
Hipóteses diagnósticas	Acompanhamento especializado
Queixas	Acompanhamento especializado
Gravidade	Acompanhamento especializado

Essas informações são coletadas de seus prontuários médicos, apenas com sua autorização expressa.

Responsabilidade pelas informações do Usuário

Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o Usuário prestar à BECAREAPP ou pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Finalidades do Tratamento dos Dados

A BECAREAPP, enquanto Controladora, tratará os dados pessoais do Usuário com finalidades legítimas, específicas e explícitas, sendo vedado tratamento posterior de forma incompatível às adiante listadas:

Possibilitar que a Controladora identifique e entre em contato com o Usuário para fins de relacionamento comercial;
Possibilitar que a Controladora elabore contratos comerciais e emita cobranças contra o Usuário;
Possibilitar que a Controladora envie ou forneça ao Usuário seus produtos e serviços, de forma remunerada ou gratuita;
Possibilitar que a Controladora estruture, teste, promova e faça propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não ao perfil do Usuário;
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados em Pesquisas de Mercado;
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados na elaboração de relatórios e emissão de produtos e serviços;
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para suas peças de Comunicação;
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para a emissão de Notas Fiscais e documentos financeiros correlatos;
Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que o cliente também demonstre interesse em contratar novos serviços;
Possibilitar que a Controladora processe as informações de saúde coletadas e as trate para geração de sugestões ao Usuário, visando a melhora de seu bem-estar e saúde.

Compartilhamento de Dados

A BECAREAPP, enquanto Controladora:

Fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Usuário com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709;
Para planos de serviços corporativos, poderá, ainda, compartilhar os dados pessoais e dados pessoais sensíveis relacionados à saúde do Usuário com o seu eventual empregador, dentro dos limites éticos e legais, para fins de métricas de saúde, orientações e sugestões, visando única e exclusivamente a melhora do bem-estar e saúde do Usuário, e compromete-se a obter do empregador a adesão a seu Código de Ética e Conduta, o qual traz de forma explícita a vedação de uso dos dados pessoais e sensíveis para fins discriminatórios ou quaisquer outros fins diversos aos aqui consentidos;
Compromete-se a orientar os Operadores e outros agentes de tratamento acerca de sua Política de Privacidade e Termo de Consentimento para Tratamento de Dados.

Segurança dos Dados

A BECAREAPP responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, a BECAREAPP, enquanto Controladora, comunicará ao Usuário e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Usuário.

Término do Tratamento dos Dados

A BECAREAPP poderá manter e tratar os dados pessoais e sensíveis do Usuário durante todo o período em que estes forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo.

Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O Usuário poderá solicitar via e-mail ou correspondência à BECAREAPP, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais e sensíveis não anonimizados do Usuário. O Usuário fica ciente de que poderá ser inviável à BECAREAPP continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Usuário a partir da eliminação dos dados pessoais e sensíveis.

Direitos do Usuário

Em conformidade com o Princípio do Livre Acesso e respeito ao Usuário, a BECAREAPP garante a este o direito a obter da BECAREAPP, em relação aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;
V - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;
VI - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
VIII - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Direito de Revogação do Consentimento

Este consentimento poderá ser revogado pelo Usuário, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail à BECAREAPP.

Contato

Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais e Política de Privacidade, a BECAREAPP nomeou o senhor Gustavo Drago como Encarregado / Data Protection Officer (“DPO”) para fazer a interface entre a BECAREAPP, seus Usuários e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), os quais poderão entrar em contato com a BECAREAPP para quaisquer esclarecimentos, informações, orientações, dúvidas, alterações, revogações de consentimento, sugestões, reclamações ou denúncias, através do e-mail contato@becareapp.io.

Última atualização: 23/02/2024